Termo de Uso e Condições Gerais

TERMO DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DO YOLO CLUB

Este Termo de Uso e Condições Gerais do YOLO CLUB destina-se a regular a relação contratual do YOLO CLUB MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 27.982.277/0001-40, bem como todas as filiais e empresas com as quais o YOLO CLUB possui contrato de parceria e uso da marca; com o cliente, pessoa física, detentor de assinatura do programa de benefícios YOLO CLUB (“Membro”), na utilização da referida Assinatura YOLO CLUB conforme abaixo:

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

    1.1.     O YOLO CLUB possui parcerias junto à diversos estabelecimentos do ramo alimentício (Restaurantes), cadastrados para participar da assinatura de benefícios YOLO CLUB, disponível por meio do aplicativo YOLO CLUB, aos Membros assinantes dos planos de assinatura YOLO CLUB disponíveis para comercialização.
    1.2.     Ao contratar a Assinatura YOLO CLUB, o Membro terá direito a uma condição comercial diferenciada na compra de pratos dos Restaurantes parceiros, a depender das condições comerciais aplicáveis naquele disponibilizadas no Aplicativo YOLO CLUB, como por exemplo, o benefício de pedir um prato e ganhar outro de igual ou menor valor nos Restaurantes.
    1.3.     Para realizar a Assinatura YOLO CLUB, o Membro deverá acessar o site www.yoloclub.com.br ou baixar o Aplicativo YOLO CLUB, realizar seu cadastro e escolher um dos planos de assinatura disponíveis.
        1.3.1. Na ocasião em que for solicitado a criação do cadastro, o Membro deverá fornecer todas as informações e dados que forem solicitados, não sendo facultado ao Membro o direito de se abster com relação a qualquer tipo de informação ou dado, sendo requisito obrigatório que todos sejam fornecidos na forma como forem requeridos.
        1.3.2. As informações fornecidas pelo Membro, na criação de seu cadastro são de sua exclusiva responsabilidade, não tendo YOLO CLUB qualquer responsabilidade por informações falsas, erradas, incompletas, inverídicas ou desatualizadas.
        1.3.3. O fato do Membro ter fornecido dados no momento da solicitação do cadastro não inibe ou impossibilita que o YOLO CLUB requeira novo envio, a qualquer momento, visando à complementação e a comprovação das informações cadastrais fornecidas, assim como para garantir a segurança das operações que venham a ser realizadas.
        1.3.4. Para a efetivação da assinatura de um dos planos YOLO CLUB, o Membro deverá informar seu endereço para emissão da nota fiscal e dados de pagamento para a contratação do plano desejado.
        1.3.5. O processamento de pagamentos eletrônicos é feito por uma empresa parceira do YOLO CLUB.
    1.4. O YOLO CLUB não é proprietário ou fornecedor dos produtos e serviços fornecidos pelos Restaurantes, sendo de sua responsabilidade apenas a intermediação da concessão de benefícios pelos Restaurantes aos Membros.
        1.4.1. Caberá ao Membro optar, a seu critério, e dentre as diversas opções de Restaurantes existentes, junto a qual deseja usufruir seus benefícios, considerando os prazos e condições estipulados pelo respectivo Restaurante.
        1.4.2. O Membro está ciente que o YOLO CLUB não possui qualquer responsabilidade com relação às atividades comerciais, os produtos e à prestação de serviços dos Restaurantes, bem como não é responsável por estabelecer ou fazer cumprir as regras das ofertas anunciadas por esses.

2. ACEITE AO TERMO DE USO

    2.1. O presente Termo de Uso inclui a Política de Privacidade do YOLO CLUB no item 8, sendo assim recomendável que o Membro leia este documento na íntegra, antes de finalizar a transação.
    2.2. Ao escolher seu plano de assinatura YOLO CLUB e clicar em “Li e Concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade”, o Membro manifesta seu consentimento livre, expresso e inequívoco com relação ao conteúdo deste documento e estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui previstos.
        2.2.1. Para contratação da assinatura de um dos planos YOLO CLUB, o Membro deve ser capaz ou para menores de 18 (dezoito) e acima de 14 (catorze) anos, desde que estes estejam devidamente assistidos e/ou representados, conforme o caso, por seus responsáveis legais.
    2.3. O presente instrumento estará disponível integralmente para leitura do Membro, a qualquer momento, no aplicativo e site do YOLO CLUB e em caso de dúvidas acerca do presente Termo de Uso e Políticas de Privacidade, as Partes estão à disposição para esclarecimentos por meio do atendimento do YOLO CLUB: [email protected].

3. ASSINATURA YOLO CLUB

    3.1. Por meio do aplicativo YOLO CLUB, é feita a divulgação dos Restaurantes participantes, possibilitando que os Membros, quando interessados, visitem os Restaurantes e efetuem a aquisição dos produtos e serviços ofertados pelo estabelecimento com benefícios.
        3.1.1. O Membro poderá escolher entre os planos de assinatura YOLO CLUB disponíveis no aplicativo YOLO CLUB, os quais possuem regras diferenciadas de prazo, preço e uso, que devem ser observadas pelos Membros.
        3.1.2. A assinatura YOLO CLUB é pessoal e intransferível, mesmo nos casos em que planos para uma ou mais pessoas estejam disponíveis.
        3.1.3. O Membro autoriza que, uma vez concluída a solicitação da assinatura de um dos planos YOLO CLUB, seja realizada a cobrança dos valores devidos em seu cartão de crédito.
        3.1.4. A cobrança dos planos YOLO CLUB é recorrente, com a periodicidade de acordo com a do plano escolhido pelo Membro.
        3.1.5. A assinatura YOLO CLUB é liberada para uso em até 48 (quarenta e oito) horas após a confirmação do pagamento.
      3.1.6. O não pagamento dos valores devidos para a assinatura YOLO CLUB poderá implicar em suspensão do acesso do Membro ao aplicativo YOLO CLUB, consequentemente, aos benefícios atrelados ao respectivo plano, até que o(s) pagamento(s) seja(m) regularizado(s).
        3.1.7. O YOLO CLUB se reserva o direito de cancelar os cadastros inativos por falta de pagamento por prazos superiores a 30 (trinta) dias, sem prejuízo do direito de exigir as parcelas eventualmente não pagas.
    3.2. Os Restaurantes serão os únicos responsáveis pelo fornecimento, produção, preparo, embalagem e disponibilização dos produtos e serviços, nos termos solicitados pelo Membros.
    3.3. O Membro poderá desfrutar dos benefícios de sua assinatura YOLO CLUB quantas vezes quiser enquanto for assinante, em todas as cidades disponíveis, desde que respeitados as regras de cada Restaurante, bem como o tempo mínimo de utilização entre uma vez e outra subsequente.
    3.4. Os preços dos produtos exibidos no aplicativo YOLO CLUB e/ou no cardápio dos Restaurantes são definidos única e exclusivamente pelos Restaurantes.
    3.5. O Membro que adquirir assinatura YOLO CLUB nos meios digitais, realizará o pagamento dos valores estipulados, utilizando-se de cartão de crédito. O processamento do pagamento será realizado por parceiro terceiro.
    3.6. O YOLO CLUB concede ao Membro uma licença de uso, não exclusiva, limitada e revogável, para acessar e usar o aplicativo YOLO CLUB e suas ferramentas/funcionalidades.
        3.6.1. O Membro não poderá vender, revender, coletar dados, informações e processos do aplicativo ou de suas funcionalidades. Ao aceitar o presente Termo de Uso e Política de Privacidades, o Membro concorda em utilizar o aplicativo e suas ferramentas da forma descrita nos termos e condições aqui descritos, concordando ainda em não duplicar, modificar, transferir, alienar, reproduzir, explorar, criar ou tentar recriar aplicação ou soluções similares, sob pena de violação de direitos previstos neste documento passíveis de indenizações, perdas e danos e quaisquer outros prejuízos causados ao YOLO CLUB.

4. CANCELAMENTO DA ASSINATURA YOLO CLUB

    4.1 O Membro deverá solicitar o cancelamento da assinatura YOLO CLUB através do Fale Conosco do aplicativo YOLO CLUB, escolhendo a sua cidade de vinculação. Eventual recebimento de e-mails, telefone ou qualquer outra forma de contato diversa da aqui estabelecida para realizar o cancelamento da assinatura YOLO CLUB poderá não ser considerada, sem que seja devida qualquer indenização pelo YOLO CLUB.
        4.1.1 Ao solicitar o cancelamento, o Membro poderá usufruir dos benefícios somente até o término do prazo contratado no plano escolhido.
        4.1.2 O cancelamento da Assinatura não gera nenhum tipo de multa ao Membro, devendo apenas este efetuar a quitação dos valores devidos pela assinatura, ainda que cobrados em fatura ou mediante débito de créditos posteriormente ao cancelamento.
        4.1.3 Salvo a exceção prevista pelo exercício do direito ao arrependimento, os pagamentos efetuados pelo Membro para a contratação da assinatura YOLO CLUB não são reembolsáveis em nenhuma hipótese, de forma que não é oferecido nenhum estorno ou créditos pela não utilização ou utilização parcial dos benefícios. O valor pago pela assinatura se deve pela disponibilidade do serviço ao Membro.
    4.2. O YOLO CLUB poderá cancelar a assinatura YOLO CLUB, automaticamente e sem prévia comunicação, a seu exclusivo critério, na hipótese de ser identificado situações como, mas sem se limitar a suspeita de fraude e/ou mau uso dos benefícios por parte do Membro, sem que seja devida qualquer indenização, pagamento ou restituição a que título for.
    4.3. Para ter acesso aos benefícios, o Membro deverá realizar nova contratação da assinatura, de forma independente.
    4.4. Conforme regras legais, o prazo para o exercício do Direito de Arrependimento (previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) é de 07 (sete) dias corridos contados da data de confirmação do pagamento da assinatura YOLO CLUB.
        4.4.1. O exercício do Direito de Arrependimento deverá ser solicitado pelo Fale Conosco do aplicativo YOLO CLUB, escolhendo a cidade de vinculação.

5. RESPONSABILIDADES E DECLARAÇÕES

    5.1. O Membro será o único e exclusivo responsável pela escolha e seleção dos Restaurantes e dos produtos e serviços que desejar adquirir, bem como pelo correto, devido e tempestivo pagamento destes.
    5.2. O YOLO CLUB não se responsabilizará por eventuais prejuízos decorrentes da quebra de sigilo, pelo Membro, de qualquer dos seus dispositivos de segurança sob responsabilidade deste último, incluindo, mas não se limitando a senhas, assinaturas eletrônicas, códigos de acesso ou códigos de resgate, conforme aplicável.
        5.2.1. O YOLO CLUB não se responsabilizará por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Membro em razão de falha na internet, nos sistemas ou nos servidores utilizados pelo Membro para acessar o aplicativo YOLO CLUB.
        5.2.2. O Membro está ciente que o YOLO CLUB não possui qualquer responsabilidade com relação às atividades comerciais, os produtos e à prestação de serviços dos Restaurantes, bem como não é responsável, direta ou indiretamente, pela qualidade e adequação de produtos e serviços ou por estabelecer, alterar, cumprir ou fazer cumprir as ofertas anunciadas por esses.
    5.3. O Membro declara:
        5.3.1 Reconhecer que o YOLO CLUB é parceiro dos Restaurantes e responsável por intermediar e divulgar as ofertas dos produtos e serviços de propriedade destas últimas;
        5.3.2 Reconhecer que o YOLO CLUB não garante que os meios digitais funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições;
        5.3.3 Reconhecer que o YOLO CLUB não tem responsabilidade de qualquer natureza que possam ser devidos em razão do acesso, interceptação, eliminação, alteração, por quaisquer danos e prejuízos de modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos pelos meios digitais;
        5.3.4 Ter plena ciência que é vedada a utilização do aplicativo YOLO CLUB para revenda ou fins comerciais, obtenção de lista de produtos, descrição ou preços; qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados;
        5.3.5 Autorizar que as Partes lhe enviem notificações eletrônicas, incluindo, mas não se limitando a, mensagens diretas (push) via aplicativo YOLO CLUB, mensagens de celular, aplicativos de mensagens como whatsapp e e-mails, com informações referentes aos produtos e serviços YOLO CLUB;
        5.3.6 Ter lido, compreendido e aceito o conteúdo, termos e condições do presente Termo de Uso, não podendo, assim, em nenhuma hipótese, alegar desconhecer as suas condições.

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

    6.1. As informações coletadas na utilização da assinatura YOLO CLUB poderão ser compartilhadas com empresas com as quais o YOLO CLUB possui contrato de parceria e licença de uso da marca.
    6.2. Os dados pessoais (conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados) recebidos neste ato e/ou coletados em razão desse Termo de Uso somente serão utilizados para executar as obrigações contratuais aqui descrita – em especial para executar os benefícios, realizar a gestão do YOLO CLUB e processamento de pagamentos – respeitando os limites e em razão das finalidades dispostas neste Termo de Uso e para atender obrigações legais e/ou regulatórias conforme a Lei Federal 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”). O YOLO CLUB declara adotar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de tratamentos acidentais ou ilícitos, exercer os melhores esforços para manter os dados pessoais atualizados, compartilhar os dados pessoais com terceiros somente quando necessário à execução desse Termo;
    6.3. Os dados pessoais serão coletados, tratados e compartilhados pelo YOLO CLUB, nos termos de sua Política de Privacidade disponível no item 8 deste Termo de Uso.
    6.4. O Membro reconhece que os tratamentos realizados no âmbito deste Termo de Uso se restringem aos dados colhidos em razão deste instrumento e é independente ao tratamento realizado em razão de eventual outra relação comercial, contratual ou pessoal existente entre o Membro e outra empresa parceira do YOLO CLUB, por isso, de nenhuma forma limita, restringe, anula ou impede esse último tratamento.
    6.5. O Membro declara e garante que deseja receber publicidades, publicações e campanhas de marketing do YOLO CLUB e seus parceiros, reconhecendo que, a qualquer momento, poderá alterar suas preferências de marketing por meio do e-mail [email protected].
    6.6. Os Membros declaram-se cientes de que para a efetiva utilização da assinatura YOLO CLUB e conclusão da compra, devem fornecer dados pessoais ao YOLO CLUB, que seguirá toda a Política de Privacidade disponível no item 8 deste Termo de Uso.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

    7.1. Este Termo de Uso tem vigência por prazo indeterminado, podendo ser cancelado a qualquer momento e unilateralmente pelo YOLO CLUB.
    7.2. O Membro fica ciente de que o YOLO CLUB poderá promover modificações neste Termo a qualquer momento, sendo certo que a nova versão deste documento entrará em vigor quando de sua disponibilização no aplicativo YOLO CLUB. Caberá ao Membro examinar e inteirar-se das novas condições que eventualmente sejam propostas a este Termo de Uso. O silêncio do Membro com relação às modificações será entendido como aceite das novas condições.
        7.2.1. Eventual alteração neste Termo de Uso, bem como nas regras e formatos aqui estipulados, que tenha como objetivo o benefício do Membro, entrará em vigor na data de sua alteração, sem que seja necessária eventual comunicação prévia.
    7.3. O YOLO CLUB poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do aplicativo YOLO CLUB, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer ofertas, bem como alterar as informações disponibilizadas para os Membros, com o intuito de aprimorar o aplicativo YOLO CLUB.
    7.4. Todo o conteúdo disponível e recebido por meios da presente assinatura YOLO CLUB e das vantagens por ela ofertadas, são de propriedade do YOLO CLUB, sendo certo que a presente contratação não implica, em nenhuma hipótese, na venda ou transferência destes ao Membro.
        7.4.1. O Membro declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis em qualquer das ferramentas.
    7.5. Em caso de dúvidas, consultas, sugestões e/ou reclamações, o Membro poderá entrar em contato com a central de atendimento do YOLO CLUB pelo e-mail [email protected].
        7.5.1. Canais de atendimento dos Restaurantes devem ser utilizados para problemas relacionados ao pedido realizado, seja durante a preparação ou após o consumo dos produtos.
    7.6. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo de Uso, podendo o YOLO CLUB optar pelo foro de domicílio do Membro.

8. POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

8.1. O YOLO CLUB busca proporcionar a melhor experiência para garantir que você desfrute ao máximo dos nossos serviços. E, para isso, a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e sempre serão muito importantes para nós.
O YOLO CLUB coleta e trata dados pessoais para fins como identificação e autenticação, viabilização de ofertas e serviços, operacionalização de novos produtos, problemas técnicos ou de segurança nos processos de identificação e autenticação, bem como para melhoria de serviços e da sua experiência. Dentre os dados coletados, o YOLO CLUB poderá tratar dados sensíveis para fins de prevenção de fraude e garantia de segurança dos serviços contratados, como coletar e tratar dados para cumprir com a legislação vigente aplicável.
8.2. O prazo de tratamento dos seus dados pessoais pelo YOLO CLUB variará de acordo com os tipos de produtos e serviços contratados/prestados/fornecidos, de acordo com as finalidades do tratamento dos dados pessoais, ou de acordo com as disposições contratuais e legais em questão.
8.3. A LGPD confere uma série de direitos aos titulares dos dados. Sendo assim, você, como titular de dados, pode fazer as seguintes solicitações ao YOLO CLUB conforme direitos previstos na Lei: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados pessoais, correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados, portabilidade dos dados pessoais, informações sobre o compartilhamento dos dados pessoais, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa, revogação do consentimento, oposição ao tratamento dos dados pessoais, revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados.
8.4. O YOLO CLUB zela pela privacidade dos seus titulares de dados e, em conformidade com as normas de proteção de dados e sigilo bancário, somente compartilha suas informações para as finalidades previstas nesse Termo de Uso e Política de Privacidade.
8.5. Para que você possa exercer seus direitos como titular de dados, bem como determinar suas preferências no tratamento e utilização pelo YOLO CLUB de alguns de seus dados pessoais você pode usar os canais de atendimento YOLO CLUB disponíveis no site www.yoloclub.com.br ou no Fale Conosco do aplicativo YOLO CLUB.